FRAUDE: ‘Rombo’ em prefeituras da PB ultrapassa R$ 65 milhões, afirma MP

Mais de R$ 65 milhões foram desviados nos últimos seis meses pelos envolvidos no esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais em contratação de bandas musicais e realização de eventos em municípios paraibanos. É o que afirma o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

De acordo com Ministério Público, mais de 40 mil gravações com autorização judicial foram feitas. As investigações apontaram também o superfaturamento dos objetos contratados, a inexecução dos serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de inexigibilidade de licitação. O esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras.

As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, alugueres de banheiros químicos e serviços de segurança.

Operação “Pão e circo” – O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagram, na manhã desta quinta-feira (28), a operação “Pão e circo”. Vinte e oito mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região estão sendo cumpridos em várias cidades paraibanas e no Estado de Alagoas.

A operação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais. Durante um ano, as investigações feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB constataram a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades).

Coletiva – Cerca de 300 policiais federais, 30 policiais militares e 20 auditores da CGU participam da operação, além de 12 promotores de Justiça. Às 10h, será realizada uma coletiva de imprensa com representantes do MPPB, PF e CGU, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
 

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com Assessoria do MPPB